Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança
Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamente os agentes públicos que não adotarem as medidas previstas em lei para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra
O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.
CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao...
CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade
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Áudio: Senado aprova compromisso nacional por alfabetização
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que cria uma articulação nacional para garantir a...
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