Terça, 12 de Novembro de 2024
20°C 28°C
Ribeirão das Neves, MG
Publicidade

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.

28/10/2024 às 11h05
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo vai até 5 de dezembro.

“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda

A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para regularizar essa ausência sem pagar multa eleitoral. A análise da justificativa apresentada fica sempre a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que o eleitor esteve ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título. O acesso ao aplicativo está disponível, de acordo com o TSE, para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ribeirão das Neves, MG
24°
Parcialmente nublado

Mín. 20° Máx. 28°

24° Sensação
2.06km/h Vento
66% Umidade
100% (1.8mm) Chance de chuva
05h10 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qua 30° 19°
Qui 19° 17°
Sex 18° 16°
Sáb 18° 15°
Dom 22° 16°
Atualizado às 09h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +0,33%
Euro
R$ 6,13 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,12%
Bitcoin
R$ 524,162,78 -3,13%
Ibovespa
127,925,72 pts 0.04%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade