O governo Luiz Inácio Lula da Silva vem discutindo, nas últimas semanas, uma série de medidas voltadas para os trabalhadores e para a população de menor renda do país.Alguns desses programas já até foram lançados, como o Pé-de-Meia e a expansão da Farmácia Popular, mas voltaram aos discursos de Lula em uma tentativa de alavancar a popularidade do governo, atualmente em baixa.O problema: criar ou expandir programas sociais significa, também, gastar mais dinheiro público e pressionar a inflação – dois movimentos que preocupam o mercado e podem, no longo prazo, prejudicar justamente os mais pobres.Entenda abaixo as medidas que o governo já anunciou ou sinalizou, e as vantagens e desvantagens de cada uma. Pé-de-Meia???? O que é o programa?Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo que funciona como uma poupança para estudantes da rede pública de ensino médio.O objetivo é reduzir a evasão escolar, incentivando os alunos a concluir os estudos com um apoio financeiro.???? Como funciona?Os alunos matriculados recebem R$ 200 mensais.Há um bônus anual de R$ 1.000 para quem concluir cada ano letivo.No 3º ano, quem faz o Enem recebe um extra de R$ 200.Se cumprir todos os critérios, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.? Prós?? Redução do abandono escolar ???????? O programa estimula mais de 4 milhões de alunos de baixa renda a permanecerem na escola, evitando a evasão no ensino médio – etapa com maior índice de abandono no Brasil.?? Incentivo ao desempenho acadêmico ???????? Para receber o valor mensal, o estudante precisa ter frequência mínima de 80%.?? Poupança garantida ao final do ensino médio ???????? Se o aluno cumprir todas as exigências, sai da escola com um saldo acumulado de R$ 9,2 mil.?? Abertura automática de conta ???????? A própria Caixa Econômica Federal abre a conta em nome do estudante, que só precisa ter CPF e estar no Cadastro Único.? Contras?? Falta de previsão no orçamento ???????? O Pé-de-Meia não foi incluído no Orçamento de 2025, que ainda aguarda aprovação do Congresso.?? Risco de suspensão de pagamentos ???????? O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a bloquear os repasses, que somam R$ 6 bilhões este ano. Depois, liberou o dinheiro, mas alertou que o governo precisa ajustar os gastos dentro do orçamento.?? Pressão sobre as contas públicas ???????? Como o programa não está dentro do arcabouço fiscal, o governo pode precisar cortar verbas de outras áreas para garantir o financiamento do Pé-de-Meia nos próximos anos.?? Sustentabilidade financeira ???????? O programa prevê pagamentos contínuos e, para que continue existindo, precisará ser incorporado ao orçamento de longo prazo, o que pode pressionar ainda mais as despesas públicas na área da educação.Farmácia Popular???? O que muda?O governo ampliou a lista de medicamentos gratuitos no Farmácia Popular, incluindo novos remédios para diabetes e fraldas geriátricas.O programa atende milhões de brasileiros, oferecendo remédios essenciais para hipertensão, asma, osteoporose, colesterol alto, entre outras doenças.? Prós?? Acesso ampliado a medicamentos gratuitos, beneficiando principalmente a população de baixa renda.?? Melhor adesão a tratamentos de doenças crônicas, reduzindo complicações de saúde e custos hospitalares.?? Mais qualidade de vida para idosos e pessoas com doenças crônicas que precisam de remédios contínuos.? Contras?? Impacto no orçamento: O aumento dos subsídios exige mais recursos do governo, pressionando os gastos públicos.?? Possível impacto na inflação e juros: Se não for bem gerenciado, pode gerar aumento de despesas que podem influenciar a política fiscal e monetária.?? Sustentabilidade fiscal: A necessidade de financiar o programa pode levar o governo a cortar recursos de outras áreas ou aumentar tributos.Crédito consignado com FGTS???? O que muda?O governo quer facilitar o crédito consignado para trabalhadores do setor privado, usando o FGTS como garantia.A ideia é permitir que os trabalhadores troquem dívidas mais caras por empréstimos com juros menores.? Prós?? Juros menores: Como o empréstimo terá garantia do FGTS, os bancos poderão oferecer taxas reduzidas.?? Troca de dívidas mais caras por mais baratas, permitindo que trabalhadores consigam aliviar o endividamento.?? Facilidade de acesso ao crédito, já que o desconto é feito direto na folha de pagamento, reduzindo riscos de inadimplência.? Contras?? Pressão sobre a inflação e juros: O aumento do crédito pode aquecer ainda mais a economia, dificultando o controle da inflação.?? Risco para os trabalhadores: Em caso de demissão, parte do FGTS será usada para quitar o empréstimo, reduzindo a reserva financeira do trabalhador.?? Impacto na política monetária: Se o crédito aumentar muito, pode obrigar o Banco Central a subir os juros para conter o consumo excessivo.
Fonte: G1 - Economia
