A partir de agora, todos os abrigos de ônibus de Ribeirão das Neves deverão, obrigatoriamente, contar com iluminação pública adequada. A determinação está prevista na Lei Municipal nº 4.542/2025, sancionada pelo prefeito Túlio Martins Raposo e publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 7 de abril de 2025. A medida visa garantir mais segurança à população, especialmente para quem depende do transporte público durante a madrugada e à noite.
A nova legislação surgiu a partir de uma mobilização da TV do Povo Minas, que recebeu diversas reclamações de moradores sobre a escuridão nos pontos de ônibus. Muitos relataram sair de casa antes das 5h para trabalhar ou retornar após as 20h, enfrentando medo constante de assaltos e violência. Diante do apelo popular, o então vereador Samuel Campos abraçou a ideia, apresentou o projeto de lei à Câmara Municipal, mas teve a proposta vetada inicialmente pelo Executivo. O veto, no entanto, foi derrubado por decisão dos vereadores, que entenderam a importância da medida para a segurança pública.
Com a nova lei, os pontos de ônibus que ainda não possuem iluminação terão até 360 dias para se adequar. Nos casos em que a instalação direta de iluminação for tecnicamente inviável, o município deverá garantir a presença de postes próximos que formem um feixe de luz suficiente para iluminar o abrigo.
Iluminação e segurança pública
Estudos realizados pelo Banco Mundial e pela ONU-Habitat indicam que melhorias na iluminação pública podem reduzir em até 39% os índices de criminalidade em áreas urbanas. A presença de luz em locais públicos inibe a ação de criminosos e aumenta a sensação de segurança da população, especialmente de mulheres, idosos e trabalhadores noturnos.
De acordo com levantamento recente feito pelo Instituto Sou da Paz, a falta de iluminação em pontos estratégicos da cidade, como praças, passarelas e abrigos de ônibus, está diretamente ligada ao aumento de ocorrências como furtos, roubos e até agressões.
Uma conquista do povo
A aprovação da lei é um marco importante para Ribeirão das Neves, que dá um passo significativo na promoção da segurança urbana. A TV do Povo, que acompanha de perto as demandas da população, celebrou a decisão como uma vitória coletiva: "Essa é a força do jornalismo comunitário e do povo unido. Agora, cada abrigo de ônibus iluminado será uma prova de que nossa voz tem poder", destacou a direção do canal.
A população agora acompanha os prazos e cobra a execução. A expectativa é de que, com a implementação da lei, o município registre uma redução nos índices de violência em torno dos pontos de ônibus e melhore a qualidade de vida dos usuários do transporte coletivo.
