O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a retaliar países que impuserem barreiras comerciais a produtos do Brasil. A medida surge em resposta ao recente anúncio de tarifas pelos Estados Unidos, liderados por Trump.
Aprovada simbolicamente na Câmara dos Deputados, a proposta foi impulsionada por parlamentares do setor agro, com o objetivo de proteger a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
O projeto permite ao Poder Executivo instituir novas taxas de importação sobre bens ou serviços, além de restringir importações e suspender concessões comerciais e investimentos.
Em situações extremas, o governo poderá suspender direitos de propriedade intelectual, caso as demais medidas se mostrem insuficientes para proteger os interesses comerciais do Brasil.
"Texto da citação." - Frente Parlamentar da Agropecuária
Apesar do conflito com os EUA, a proposta de lei começou a ser desenvolvida após a suspensão da compra de carnes do Mercosul pelo Carrefour, em novembro de 2024. A lei busca dar uma resposta firme a decisões unilaterais que prejudiquem os produtos brasileiros.
Essa ação do governo Lula demonstra uma postura mais firme na defesa dos interesses comerciais do Brasil, contrastando com a passividade vista em governos anteriores diante de medidas protecionistas de outros países. Resta ver como essa lei será implementada e qual será o impacto real nas relações comerciais com os Estados Unidos e outros parceiros.
Essa medida demonstra que o governo Lula, mesmo sob críticas, busca proteger o Brasil de práticas comerciais desleais, adotando uma postura que pode ser vista como um contraponto às políticas protecionistas de Trump.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
