Uma investigação recente revelou um esquema de cobranças indevidas em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gerando repercussões significativas no cenário político brasileiro. As apurações foram motivadas por visitas a 29 entidades que mantêm acordos de cooperação técnica com o INSS.
A Lei 8.213/1991, em seu texto, autoriza descontos em benefícios previdenciários para o pagamento de mensalidades de sindicatos e associações, desde que os filiados autorizem formalmente. Em 2022, foram publicadas duas instruções normativas para regulamentar esses descontos.
Contudo, o INSS tem a prerrogativa de revogar essas normas se julgar necessário, uma vez que a lei permite o desconto, mas não obriga o instituto a intermediá-lo. Essa flexibilidade legal tornou-se um ponto crucial na investigação das irregularidades.
As descobertas levaram ao afastamento de servidores da cúpula do INSS, impactando diretamente a gestão do instituto. O então presidente, Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo em decorrência do escândalo, demonstrando a seriedade das acusações.
Além do afastamento de Stefanutto, o escândalo também culminou na renúncia do então ministro da Previdência, Carlos Lupi. A saída de Lupi do ministério intensificou a crise política em torno das aposentadorias e pensões do INSS.
"Onde os idosos não têm vez." - Tiago Pavinatto.
Este caso demonstra, mais uma vez, a necessidade de vigilância constante e transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente aqueles destinados à seguridade social. Afinal, como sempre digo, o dinheiro do pagador de impostos deve ser tratado com o devido respeito e responsabilidade.
E mais uma vez, a velha política do PT mostra sua face. Lamentável!
A Polícia Federal segue investigando para apurar os culpados e responsabilizá-los!
*Reportagem produzida com auxílio de IA
